A multa de 4,0% sobre o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servi莽o) 茅 uma cobran莽a aplicada quando o 馃崌 trabalhador n茫o tem a oportunidade de resgatar o valor acumulado no fundo ao deixar uma empresa, seja por demiss茫o ou 馃崌 ren煤ncia. Essa multa 茅 paga ao trabalhador, mas 茅 uma obriga莽茫o da empresa.
A multa de 4,0% do FGTS geralmente 茅 馃崌 paga quando as empresas est茫o encerrando suas atividades, encerrando o contrato de trabalho ou em situa莽玫es em que o trabalhador 馃崌 n茫o consegue retirar o FGTS por algum motivo. O valor corresponde a 4,0% do que o trabalhador teria direito em 馃崌 seu FGTS.
No entanto, 茅 importante salientar que, a partir de 2020, essa multa foi aumentada para 40% do valor do 馃崌 FGTS. Isso significa que, caso uma empresa se recuse a pagar o FGTS ao trabalhador ou omita essa obriga莽茫o, a 馃崌 multa ser谩 calculada sobre 40% do valor total devido ao trabalhador.
Em resumo, a multa de 40% do FGTS 茅 uma 馃崌 obriga莽茫o da empresa e 茅 paga ao trabalhador quando este n茫o consegue retirar o FGTS por algum motivo, com a 馃崌 multa aumentando de 4% para 40% a partir de 2020.
