Um dos projetos muda a tributação da alta renda em trafego para casa de apostas fundos de investimento no exterior (offshore) e exclusivos, com 🌟 o qual o governo quer levantar R$ 20 bilhões no ano que vem. O outro texto taxa as empresas de 🌟 apostas on-line, esportivas ou não. As estimativas, consideradas conservadoras pelo governo, são de uma arrecadação de R$ 2 bilhões em 🌟 trafego para casa de apostas 2024 com a medida.
O projeto sofreu modificações e precisará voltar para análise da Câmara após passar pelo crivo do 🌟 plenário do Senado.
O relator Angelo Coronel (PSD-BA) diminuiu o tributo cobrado sobre o faturamento das empresas de apostas para 12%. 🌟 O texto aprovado na Câmara previa uma cobrança de 18% sobre o faturamento. Além disso, o projeto traz agora a 🌟 obrigatoriedade das chamadas “bets” estrangeiras terem ao menos 20% do capital nas mãos de uma empresa brasileira, o que não 🌟 estava previso no projeto da Câmara.
Coronel afirmou que as mudanças foram acordadas com as empresas e o Ministério da Fazenda.
A 🌟 cobrança de Imposto de Renda ao apostador também foi alterada no Senado. A taxação, que ocorrerá para prêmios a partir 🌟 de R$ 2.112, será de 15% em trafego para casa de apostas cima do ganho de capital ao fim do ano — a proposta 🌟 original previa um pagamento de 30% por aposta vencedora.
