No mundo dos jogos de azar online, muitas dúvidas surgem em relação à legalidade e segurança. Neste artigo, nós vamos 🧬 responder à pergunta: "O Cassino Online Borgata é legal no Brasil?".
Regulamentação de jogos de azar online no Brasil
No Brasil, os 🧬 jogos de azar estão sob a jurisdição dos estados, o que significa que as leis podem variar de um estado 🧬 para outro. No entanto, a Lei Federal nº 13.756/2018 proíbe a oferta e a prática de jogos de azar online 🧬 no país, exceto em casos específicos, como loterias e apostas esportivas oficiais.
Até o momento, nenhum estado brasileiro legalizou explicitamente os 🧬 cassinos online, incluindo o Borgata.
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