"Nossa missão é trabalhar em parceria com as autoridades e pessoas com deficiência de qualquer natureza, no desenvolvimento dos Direitos 🗝 Humanos e do uso sustentável", concluiu o ministro do Trabalho, Marcos Puzzi, no dia 3 de outubro de 2016.
Em 29 🗝 de outubro de 2016 o ministro Marcelo Alencar assinou um decreto com o intuito de realizar eleições gerais para a 🗝 Secretaria de Assuntos Regionais (SEDA) e estabelecer um Conselho de Administração, cujo diretor-geral foi o deputado federal Luis Carlos de 🗝 Almeida.Em 22 de outubro
de 2016, no mesmo dia, o Ministério do Trabalho assinou um decreto com o fim de cumprir 🗝 as regras de organização e controle de políticas internas, a fim de realizar todas as licitações e realizar contratos de 🗝 exploração, bem como a execução de contratos trabalhistas e de gestão para com a prefeitura de São Paulo.
O decreto garante 🗝 aos prefeitos municipais de todas as regiões federais, estaduais e municipais a contratação de representantes eleitos, e dá poderes executivos 🗝 ao Presidente da República que tem no ano seguinte o cargo de Prefeito.
"De acordo com o decreto, a Secretaria de 🗝 Assuntos
