No meio do ano passado, o governo brasileiro sancionou uma lei que estabeleceu uma taxação de 12% sobre o faturamento 💵 das plataformas de apostas esportivas e também impostos sobre os ganhos dos próprios apostadores. Inicialmente, havia alguma discussed sobre isso, 💵 com algumas fontes indicando que os impostos se aplicariam apenas aos ganhos acima de R$ 2.112. No entanto, o presidente 💵 brasileiro vetou essa emenda, resultando em uma taxação sobre qualquer valor obtido pelos apostadores.
Como é claro, isso causou um 💵 certo alvoroço entre os entusiastas de apostas esportivas online como eu. Além disso, há também alguma preocupação de que isso 💵 possa resultar em uma tributação desigual em relação a outras modalidades de jogo de sorte, contradizendo os princípios 💵 de isonomia tributária. No entanto, o governo afirma que essa taxação é necessária para que não haja uma tributação desigual 💵 em relação a outras modalidades de jogo de sorte.
Com a entrada em vigor dessa lei em janeiro 💵 de 2024, as empresas de apostas online deverão pagar uma taxa de 12% sobre o faturamento anual, enquanto que, quanto 💵 aos apostadores, esses deverão declarar anualmente suas ganhos de apostas acima de R$ 2.112, que serão taxados conforme a faixa 💵 de Isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).
Por fim, além dos impostos sobre as plataformas de apostas e 💵 de apostadores, as casas de apostas online também deverão contribuir com 18% de impostos, que serão usados para financiar projetos 💵 de educação, segurança e esportes. Isso fará parte de uma outorga necessária para que as empresas possam operar no país.
Em 💵 suma, embora as apostas esportivas sejam uma forma divertida de se engajar em eventos esportivos, é importante estar ciente 💵 dos novos impostos e regras que governam essa atividade no Brasil. Além disso, é vital que os apostadores façam sua 💵 devida declaração de imposto para evitar quaisquer problemas com as autoridades fiscais.
