A Lei 14.790/23, sancionada em grupo de apostas desportivas dezembro de 2024, permite que empresas privadas operem apostas esportivas online e em grupo de apostas desportivas 🌛 estabelecimentos físicos, como casas de apostas e cassinos.
A Lei 14.790/23, sancionada em grupo de apostas desportivas dezembro de 2024, trouxe mudanças significativas para 🌛 o mercado de apostas esportivas no Brasil. A nova legislação permite que empresas privadas operem apostas esportivas online e em 🌛 grupo de apostas desportivas estabelecimentos físicos, como casas de apostas e cassinos.
A liberação das apostas esportivas no Brasil é uma medida aguardada há 🌛 anos. Até então, as apostas em grupo de apostas desportivas eventos esportivos eram proibidas no país, com exceção das loterias esportivas federais. A 🌛 nova lei abre um mercado potencialmente bilionário para as empresas do setor.
As empresas interessadas em grupo de apostas desportivas operar apostas esportivas no 🌛 Brasil deverão obter uma licença do Ministério da Fazenda. A licença será válida por cinco anos e poderá ser renovada 🌛 por igual período. As empresas também deverão cumprir uma série de requisitos, como ter sede no Brasil, apresentar um plano 🌛 de negócios e comprovar capacidade financeira.
A liberação das apostas esportivas no Brasil é vista como um avanço para o setor. 🌛 A nova lei deve gerar empregos, impostos e movimentar a economia do país. Além disso, a regulamentação do setor deve 🌛 trazer mais segurança e transparência para as apostas esportivas.
