No Brasil, a situação é diferente. De acordo com a Lei Federal 6.535/78, é proibida a instalação de cassinos em 📉 território nacional, exceto em hotéis de luxo e navios de cruzeiro. Portanto, atualmente, não existem cassinos em reservas indígenas no 📉 Brasil.
No entanto, em 2014, o então presidente Dilma Rousseff sancionou a Medida Provisória 666/2014, que previa a legalização de cassinos 📉 em hotéis de luxo e em navios de cruzeiro. Essa medida, no entanto, foi posteriormente arquivada. Desde então, não houve 📉 nenhuma proposta séria para a legalização de cassinos em território nacional.
Quanto às reservas indígenas, a situação é ainda mais complexa. 📉 A Constituição Federal de 1988 garante aos povos indígenas o direito à posse e à utilização de suas terras, mas 📉 não menciona especificamente a possibilidade de instalação de cassinos. Além disso, ainda há uma forte resistência social e política à 📉 legalização de jogos de azar no país.
Conclusão
