O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em joguinho online pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (28), criticou o projeto de lei (PL 3.626/2024) 🗝 que regulamenta as apostas esportivas de cota fixa no Brasil, as chamadas bets. Para ele, a votação do projeto está 🗝 sendo feita de maneira apressada e a inclusão do projeto entre as votações do final do ano não se justifica. 🗝 A matéria está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta quarta-feira (29). Mais que isso, para o 🗝 senador, a proposta abre espaço para liberação de jogos de azar, que trariam diversos problemas de saúde e segurança pública, 🗝 sem agregar benefícios para a economia, especialmente o turismo.
— Esse projeto já foi votado às pressas na véspera do Carnaval, 🗝 lá no ano passado, na Câmara dos Deputados. Por que deixar para a última hora no ano de 2024? Temos 🗝 que fazer várias audiências públicas, temos que ouvir especialistas. É muito preocupante porque isso é jogatina, jogo de azar. Não 🗝 gera um centavo de turismo.
Segundo o parlamentar, o texto também passou por alterações que descaracterizaram a proposta inicial. Ele citou 🗝 a inclusão de “jabutis” que viabilizam, por exemplo, a colocação de máquinas de caça-níquel em joguinho online estabelecimentos como padarias e 🗝 farmácias. O senador alertou que a medida que autoriza também os cassinos on-line pode se transformar em joguinho online um problema 🗝 de saúde e segurança pública.
— Nós temos obrigação moral, como senadores, de proteger a população brasileira, que vai se entregar 🗝 ao vício [...] que vai pegar o dinheiro suado do seu trabalho; quem tem um “comerciozinho”, uma lojinha, vai perder 🗝 e adoecer. Porque essas pessoas começam perdendo a moto, porque já perderam o dinheiro; depois têm que vender a casa; 🗝 depois perdem o emprego, perdem a família, porque a família fica destruída; e acaba com o suicídio — disse.
Girão fez 🗝 um apelo aos senadores para analisarem a gravidade do tema e enfatizou a importância de proteger o “patrimônio esportivo”, como 🗝 o futebol.
